"Sinais do direito insurgente"

Texto produzido para a avaliação final da disciplina de "Teorias Críticas do Direito e Assessoria Jurídica Popular", ministrado pelo professor da UFPR Ricardo Prestes Pazello

Letícia Gondim Rodrigues

Advogada popular em Goiás

estudante da Turma de Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária (UFG)

# Miguel Pressburger foi um idealizador;

# O direito insurgente é usado por advogados e movimentos sociais na busca de um direito diferente do que está posto, é uma forma de resistência;

# A atuação no direito insurgente é dentro e fora da ordem, são as classes populares resistindo, contrariando e criando novas formas de executar o direito;

# Seria o direito insurgente o direito dos oprimidos;

# O direito insurgente não é apenas técnica jurídica, também se trabalha na vertente da assessoria pedagógica e da assessoria política;

# É dizer não à imposição das leis oficiais do Estado;

# O direito dos que buscam a verdadeira justiça;

# Direito insurgente: a luta faz a lei;

# O costume, que é reconhecido como possível e legítimo;

# Buscar o direito de todos;

# O advogado usa seu saber na construção do direito dos oprimidos;

# Novo direito, criado pela perseverança da população;

# Progresso jurídico.