segunda-feira, 27 de abril de 2015

II Jornada Universitária em apoio a Reforma Agrária (JURA)

II Jornada Universitária em apoio a Reforma Agrária (JURA)


Nome da Instituição: Universidade Federal de Goiás- Regional Cidade de Goiás- Campus Areião
Período do Evento: 15, 22, 23 e 27 de abril de 2015






Jornada Universitária em apoio a Reforma Agrária (JURA), Cidade de Goiás, 2015. (Foto: Acervo da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo, Residência Agrária).

Ocorreu nos dias 15, 22, 23 e 27 de abril, na Cidade de Goiás-GO, a II Jornada Universitária em apoio a Reforma Agrária (JURA), promovida pela parceria entre a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e o Instituto Federal de Goiás (IFG) e protagonizada pelos movimentos sociais, entre eles, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Movimento Camponês Popular (MCP) e o Movimento Terra Livre (MTL). A Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Levante Popular da Juventude e entidades como o Comitê de Apoio e Solidariedade ao Acampamento Dom Tomás Balduíno, a Escola Família Agrícola de Goiás e Pastoral Universitária da Diocese de Goiás também participaram do processo de construção dessa jornada.
No primeiro dia da Jornada, a mesa, realizada na Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus Cidade de Goiás e composta por Fábio José da Silva, coordenador estadual da CPT, e Gilvan Santos, dirigente estadual do MST em Goiás, debateu o tema “Reforma Agrária: Atualidade da luta pela terra no Brasil”. Fábio trouxe um panorama a cerca do contexto político, econômico e social em que se insere a luta pela terra no Brasil, fazendo referência a alguns pontos centrais, como a predominância do latifúndio, as políticas de incentivo ao agronegócio, produção de comodities, degradação humana e ambiental no campo, êxodo rural, agricultores sem terra, criminalização política dos movimentos sociais e fortalecimento da bancada ruralista e da bala no congresso. Fábio também fez uma análise sobre o Caderno de Conflitos da CPT do ano de 2014, mostrando claramente o crescimento dos conflitos no campo, no que diz respeito à luta por terra e por direitos.
Em seguida, Gilvan Santos trouxe alguns elementos sobre a realidade da Reforma Agrária no Brasil: a utilização do poder judiciário em favor do agronegócio, que é promovida pelo estado brasileiro; hegemonia dos defensores do agronegócio dentro dos partidos; uso de agrotóxicos como base do agronegócio; saúde pública; devastação ambiental; 70% da comida que vai para a mesa dos brasileiros vêm da agricultura familiar; necessidade de se fazer o enfrentamento do latifúndio e do agronegócio. No campo brasileiro, o momento é de retomada, pelos movimentos sociais, das ocupações de terra, como o Acampamento Dom Tomás Balduíno, ocupação de três mil famílias, na propriedade de mais de 20 mil hectares do senador Eunício de Oliveira, que foi despejada em março.


Jornada Universitária em apoio a Reforma Agrária (JURA), Cidade de Goiás, 2015. (Foto: Acervo da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo, Residência Agrária). Da esquerda para a direita, Murilo Mendonça Oliveira de Souza (UEG); Rafael Moreira do Carmo (IFG); Vitor Sousa Freitas (UFG) e Regina Emos (UEG).


Jornada Universitária em apoio a Reforma Agrária (JURA), Cidade de Goiás, 2015. (Foto: Acervo da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo, Residência Agrária). Da esquerda para a direita, Luiza Helena Fonseca de Souza, aluna da Especialização em Educação e Agroecologia da UEG; Fábio José da Silva, da coordenação estadual da CPT; e Gilvan Santos, dirigente estadual do MST em Goiás.


No segundo dia da Jornada, a mesa “Agroecologia e Reforma Agrária”, realizada no Instituto Federal de Goiás (IFG), Campus Cidade de Goiás, contou com a presença de militantes do MCP e do MST. O debate foi em torno do uso da agroecologia para fazer o enfrentamento ao agronegócio, que utiliza-se de meios agressivos ao ambiente e à vida humana para alcançar rendimento, como o uso de agrotóxicos e transgênicos. A agroecologia vai além das técnicas de produção orgânica, ela segue a lógica da produção familiar no campo, trabalhando com o social e com a diversidade. Sendo assim, a lógica dos grandes latifúndios não se enquadra nas perspectivas agroecológicas, pois empregam a monocultura, degradando o ambiente, concentrando terras e riquezas, explorando o trabalho dos agricultores e segregando e expulsando os camponeses. A necessidade da Reforma Agrária no Brasil, portanto, vai além da redistribuição de terras, ela envolve uma mudança estrutural da sociedade, no que diz respeito à valoração da vida humana e do ambiente, do social em detrimento do capital.


Jornada Universitária em apoio a Reforma Agrária (JURA), Cidade de Goiás, 2015. (Foto: Acervo da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo, Residência Agrária). Da esquerda para a direita, Ana Cláudia Lima (IFG) e integrantes do MPA e do MST.


Jornada Universitária em apoio a Reforma Agrária (JURA), Cidade de Goiás, 2015. (Foto: Acervo da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo, Residência Agrária).

No terceiro dia da Jornada, na Universidade Federal de Goiás (UFG), Regional Goiás/Unidade Santana, teve- se a composição de uma mesa predominantemente de mulheres, com a Professora Maria Meire e com a Ana Lúcia, mulher camponesa e dirigente nacional do MST, dialogando sobre o tema “Mulheres Camponesas e a Luta pela Reforma Agrária Popular”. As narrativas apresentadas na mesa trouxeram elementos do passado e do presente, estabelecendo uma relação entre o histórico de luta das mulheres do campo dentro dos movimentos sociais, a partir do resgate de Santa Dica, líder de um movimento social religioso iniciado na década de 1920, e a realidade da luta das mulheres do campo hoje, mediante relatos da própria mulher do campo, que traz consigo as marcas da luta pela Reforma Agrária e da luta das mulheres camponesas por seus direitos.
O diálogo a cerca da luta das mulheres camponesas pela Reforma Agrária, além de nos trazer à discussão sobre a luta pela terra e a importância dos movimentos sociais do campo que fazem essa luta, nos colocou diante do debate de gênero, o qual se faz presente quando falamos em luta de classes. A luta pela Reforma Agrária, mais do que a luta pelo acesso democratizado à terra, nos coloca diante da luta por direitos, por qualidade de vida e por igualdade, e quando falamos em igualdade, também falamos em igualdade de gênero, falamos na necessidade de se construir a luta junto, homens e mulheres, sem opressões e sem discriminações.


Jornada Universitária em apoio a Reforma Agrária (JURA), Cidade de Goiás, 2015. (Foto: Acervo da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo, Residência Agrária). Da esquerda para a direita, Ana Lúcia (MST), Alessandra Gomes (UFG) e Maria Meire Carvalho (UFG).





Jornada Universitária em apoio a Reforma Agrária (JURA), Cidade de Goiás, 2015. (Foto: Acervo da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo, Residência Agrária).

No quarto dia da Jornada, a mesa “Terra, Território e Luta por direitos” foi realizada na Universidade Federal de Goiás (UFG), Regional Goiás/Campus Areião e composta pela líder indígena Rosane Kaingang, pelo advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Rafael Modesto, e pelo coordenador nacional do MST, Valdir Misnerovicz. O debate se deu a cerca da luta das minorias por território e direitos, sobre a violação dos direitos dos povos indígenas e sobre a luta dos movimentos sociais do campo, como o MST, pelo acesso a terra e ao direito de plantar e produzir seu próprio alimento.
            A Jornada Universitária em Apoio a Reforma Agrária permite a ocupação dos movimentos sociais e o debate da luta pela terra nas universidades. É importante para o processo de formação política, crítica e social dos estudantes e para a construção de uma Universidade Popular.


Jornada Universitária em apoio a Reforma Agrária (JURA), Cidade de Goiás, 2015. (Foto: Acervo da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo, Residência Agrária). Da esquerda para a direita, Rosane Kaingang, líder indígena; Sarah Fogaça (UFG); Rafael Modesto (CIMI) e Valdir Misnerovicz (MST).


Jornada Universitária em apoio a Reforma Agrária (JURA), Cidade de Goiás, 2015. (Foto: Acervo da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo, Residência Agrária).

Por Rafaela Oliveira de Souza



sexta-feira, 24 de abril de 2015

Texto informativo do Incra: Encerramento da Residência Agrária Turma Dom Tomás Balduíno, que modificou a realidade de assentados de 14 estados brasileiros


http://www.incra.gov.br/noticias/cursos-de-direito-ajudam-modificar-realidade-de-assentados-e-agricultores-de-14-estados




"Três anos após concluírem o curso superior em Direito, 22 assentados e agricultores familiares retornaram à Universidade Federal de Goiás (UFG)/Campus Goiás para cursar a especialização / residência agrária em Direitos Sociais do Campo (parceria entre Incra/MDA/CNPq/UFG). Ao todo, a especialização contou com 54 assentados e agricultores familiares participantes, de várias graduações, das seguintes unidades da federação: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e do Distrito Federal. O curso de especialização em Direitos Sociais do Campo,  encerrado no último dia 10, foi realizado em dois anos e teve seguindo os princípios da Pedagogia da Alternância."

"'O que me impulsiona a lutar cada vez mais é a questão da inclusão social, a necessidade de exercer a advocacia popular', afirma Verônica Costa de Albuquerque – de 55 anos, moradora do assentamento Bela Vista, localizado em Iperó (SP). Verônica é uma dos 22 concluintes da especialização Direitos Sociais no Campo que também cursou a turma especial de Direito Evandro Lins e Silva. Essa vontade de ver a população mais simples, especialmente, a do meio rural, ter acesso aos seus direitos e tornar o exercício da advocacia uma atividade popular se repete em praticamente todos os assentados e agricultores familiares que passaram pela especialização e/ou o curso de Direito na UFG/Campus Goiás."

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Texto informativo da UFG: Encerramento das atividades da primeira turma da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo


        "O Programa de Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo da UFG, da Regional Cidade de Goiás, realizou na última semana, entre os dias 6 e 10 de abril, o seminário de encerramento das atividades da primeira turma de Especialização em Direitos Sociais do Campo. O curso foi concebido a partir de uma chamada pública do CNPq, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), em parceria com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e teve a duração de dois anos.

         Em contribuição às políticas do Pronera, que visam a formação escolar dos trabalhadores rurais assentados, a inciativa se pauta no fortalecimento da educação do campo na universidade sobre a perspectiva da cultura jurídica crítica plural e do desenvolvimento humano, a partir do diálogo entre pesquisa e extensão. A especialização também visou dar continuidade à formação dos estudantes que concluíram o curso de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária da UFG, além de propor uma articulação entre movimentos sociais e universidade, em defesa dos direitos do campo. “Tanto na graduação como na pós-graduação a gente percebe um processo de oxigenação das ideias na prática da universidade na dimensão pedagógica, que envolve a articulação da realidade do campo com o saber científico”, ressaltou a coordenadora do programa de pós-graduação, Érika Macedo."

quarta-feira, 8 de abril de 2015

terça-feira, 7 de abril de 2015

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Congresso de Encerramento da Residência Agrária "Turma Dom Tomás Balduíno": Ocupar, Resistir e Construir Saberes

Preparativos e abertura do Congresso de Encerramento da Residência Agrária "Turma Dom Tomás Balduíno": Ocupar, Resistir e Construir Saberes.





















Seminário "Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais"

Seminário "Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais" realizado entre os dias 04 e 05 de abril de 2015 pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária.